SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.135, de 05 de outubro de 1987 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.134, de 05 de outubro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.133, de 18 de setembro de 1987 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EX-DEPUTADO ILDEFONSO VIEIRA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.132, de 14 de setembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO, COM SEDE EM ARRAIAL - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.131, de 14 de setembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE REPRESENTANTES DO MOCAMBINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.130, de 14 de setembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.129, de 28 de agosto de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO DEUSA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.128, de 28 de agosto de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.127, de 06 de agosto de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.126, de 30 de julho de 1987 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1948, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1959 - LEI QUE CRIOU A CEPISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.125, de 15 de julho de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DEPUTADO FRANCISCO ABRAÃO GOMES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.124, de 15 de julho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO REDENÇÃO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.123, de 15 de julho de 1987 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO JOAQUIM CALADO, NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.122, de 15 de julho de 1987 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR - UNIDADE ESCOLAR PREFEITO ANÍSIO LIMA, NA CIDADE DE ALTOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.121, de 15 de julho de 1987 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI Nº 4.042, DE 09.04.86. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.120, de 07 de julho de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.119, de 07 de julho de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 4.097 DE 12.02.87 E ANEXO III DA LEI Nº 4.094, DE 07.01.87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411.801, de 03 de julho de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMOPPI, CRIA A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.117, de 30 de junho de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.116, de 29 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.115, de 22 de junho de 1987 Ementa: CRIA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.149, de 06 de julho de 1972 Altera o(a) Lei nº 3.869, de 13 de maio de 1983
Lei nº 4.114, de 22 de junho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.113, de 22 de junho de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A ENTIDADES DE CLASSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.112, de 22 de junho de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UM GRUPO ESCOLAR - GRUPO ESCOLAR JOSÉ EVARISTO DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE JUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.111, de 22 de junho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, COM SEDE EM VÁRZEA GRANDE - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.110, de 12 de junho de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.109, de 12 de junho de 1987 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ CÂNDIDO DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.108, de 05 de junho de 1987 Ementa: DECLARA EXTINTA A CENTRAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO - CAC, CRIA O SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO - SERSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.118, de 03 de junho de 1987 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO PIAUI - EMOPPI. CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SUOP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.107, de 27 de maio de 1987 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO - ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.106, de 22 de maio de 1987 Ementa: SUBORDINA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - COMDEPI AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO, AMPLIA SUAS ATRIBUIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.105, de 22 de maio de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS GABINETE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR, DE ASSESSORIAS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.104, de 22 de maio de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783, DE 16.12.80 - LEI QUE CRIOU O INTERPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.103, de 22 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXTINGUIR A PIAUÍ RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI E CONSTITUIR E ORGANIZAR A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ - ETELPI, PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE RADIODIFUSÃO, REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.102, de 15 de maio de 1987 Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 166, DE 09 DE AGOSTO DE 1982 - LEI QUE CRIOU A SECRETARIA DA FAZENDA, A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.101, de 15 de maio de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PROCED E A CONSTITUIR A EMPRESA DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - PRODEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.100, de 01 de maio de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GUILHERME XAVIER, COM SEDE EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.099, de 23 de abril de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.098, de 23 de abril de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, RECREATIVA E CULTURAL DO POVOADO TODOS OS SANTOS, COM SEDE NO POVOADO TODOS OS SANTOS, MUNICÍPIO DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.097, de 12 de fevereiro de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, ALTERANDO AS TABELAS 01 E 08, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.094, DE 7 DE JANEIRO DE 1987 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.096, de 03 de fevereiro de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.095, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.094, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: APROVA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.093, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAS MERCER VELOSO MACHADO, A UNIDADE ESCOLAR DE BARRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.092, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO, O COLÉGIO AGRÍCOLA DA CIDADE DE PIRIPIRI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.091, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA DE ÁTILA LIRA, O GINÁSIO DE ESPORTE COBERTO DE PIRIPIRI . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.090, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, O CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.089, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA DE GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO, A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA - NO BAIRRO SÃO LUIZ, EM ALTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.088, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO ISIDORO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, EM PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.087, de 07 de janeiro de 1987 Ementa: DENOMINA DE PREFEITO TOMAZ CAFÉ A UNIDADE ESCOLAR DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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