SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.299, de 12 de setembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.298, de 12 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.297, de 12 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO DE APOIO FRATERNO DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.295, de 06 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.294, de 06 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.293, de 06 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.292, de 24 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.308, de 26 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAMPO MAIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.303, de 26 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ DE SALES FILHO, COM SEDE EM LUZILÂNDIA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.287, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL DANIEL CARLOS DE ANDRADE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ITAUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 26 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A HOSPITAL, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.285, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.284, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM PICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.283, de 26 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFORMAR A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - EMTP, EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.282, de 16 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.281, de 16 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE PEDRO MENDES PESSOA, O CONJUNTO HABITACIONAL, RECÉM CONSTRUÍDO NA CIDADE DE BENEDITINOS/PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.280, de 16 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BENEDITINOS/PI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.279, de 16 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA UNIÃO, EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, AÇÕES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A - CEASA-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.291, de 10 de junho de 1989 Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - FADI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.290, de 10 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARTE - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DE TERESINA LTDA., COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.289, de 10 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.288, de 10 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, TERESINA-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.277, de 22 de maio de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 26, DA LEI Nº 4.050, DE 12 DE MAIO DE 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.276, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.275, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SANTINHO NA CIDADE DE BARRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.273, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDINA DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AO ATLETA COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.272, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RIO PARNAÍBA (FURPA) COM SEDE EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.271, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE TERESINA - ACOT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.270, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-1, DE LUIZ CORREIA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.269, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ DE FREITAS DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.268, de 22 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PESSOAL INATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DO TEXTO DA LEI Nº 3.922, DE 22 DE MAIO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.267, de 22 de maio de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O LANÇAMENTO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - LFTI, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - OTPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.274, de 22 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.266, de 12 de abril de 1989 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 4.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 (ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA), E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989 (ICMS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.265, de 03 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.264, de 03 de abril de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO FRANCISCO, COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.263, de 21 de março de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, INSTITUI ABONO MENSAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.332, de 27 de fevereiro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.258, de 06 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.262, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA-MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, PREVISTOS NA ALÍNEA Ä, DO INCISO I, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999
Lei nº 4.260, de 01 de fevereiro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.259, de 26 de janeiro de 1989 Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A COMPARECER COMO INTERVENIENTE - GARANTE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADA ENTRE O BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A E O BANCO CENTRAL DO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989 Ementa: DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.813, de 28 de dezembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.844, de 24 de junho de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.892, de 30 de dezembro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.177, de 18 de dezembro de 2000
Lei nº 4.256, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.255, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS TERMOS DO ART. 155, INCISO I, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.510, de 13 de outubro de 1992
Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.362, de 13 de setembro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.540, de 28 de dezembro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.813, de 28 de dezembro de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999
Lei nº 4.253, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - EMTP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.252, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.251, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979

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