Lei nº 4.077, de 18 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4077
Ano
1986
Data
18/12/1986
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica