Lei nº 4.095, de 07 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4095
Ano
1987
Data
07/01/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/1987
Veículo de Publicação
DOE Nº 3
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Tribunal de Justiça
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