Lei nº 4.099, de 23 de abril de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4099
Ano
1987
Data
23/04/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica