Lei nº 4.114, de 22 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4114
Ano
1987
Data
22/06/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/1987
Veículo de Publicação
DOE Nº 116
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica