Lei Complementar nº 46, de 19 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
46
Ano
2005
Data
19/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
20/05/2005
Veículo de Publicação
DOE Nº 94
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A INSTITUIR A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
Indexação
FUNDALEGIS
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
- Ciência e Tecnologia
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica