Lei nº 3.334, de 02 de julho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3334
Ano
1975
Data
02/07/1975
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DE TERESINA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica