Lei nº 8.945, de 01 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8945
Ano
2026
Data
01/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Gestão Especial da Oferta – PGEO, no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Procuradoria Geral do Piauí
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Anexos Norma Jurídica