Lei nº 8.864, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8864
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Batista Bereanos Boahorense.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica