Lei nº 8.757, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8757
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo a Fundação Doutor Milton Soldani Afonso no Município de Campo Maior - PI
(LEI DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS)
(LEI DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS)
Indexação
Observação
Assuntos
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