Lei nº 8.739, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8739
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, com o objetivo de promover e valorizar as artes marciais no Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Esporte/Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica