Lei nº 8.737, de 23 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8737

Ano

2025

Data

23/06/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Esporte/Lazer
  • Segurança Pública

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Anexos Norma Jurídica