Lei nº 8.716, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8716
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica