Lei nº 8.692, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8692
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – (BID), com a garantia da União, e dá outras providências.
(Visa contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí).
(Visa contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí).
Indexação
Observação
Assuntos
- Instituição Bancária
- Orçamento/PPA/LDO/LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica