Resolução nº 437, de 09 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
437
Ano
2011
Data
09/11/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTORES E SERVIDORES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assembleia Legislativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica