Lei nº 8.621, de 06 de março de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei nº 8.623, de 07 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8623
Ano
2025
Data
07/03/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Prata do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Circuncrição Territorial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica