Lei Complementar nº 29, de 17 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
29
Ano
2003
Data
17/07/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/06/2003
Veículo de Publicação
DOE Nº 107
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FUNDESPI
Observação
Assuntos
- Esporte/Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica