Lei nº 8.599, de 05 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8599
Ano
2025
Data
05/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Educação
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica