Lei nº 8.596, de 04 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8596
Ano
2025
Data
04/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a Capoeira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica