Lei nº 8.587, de 31 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8587
Ano
2025
Data
31/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância no âmbito do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aborto
- Criança/Adolescente
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica