Lei nº 8.503, de 10 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8503

Ano

2024

Data

10/09/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede Estadual de Educação do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança/Adolescente
  • Educação

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Anexos Norma Jurídica