Decreto Legislativo nº 912, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
912
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do nome de Francisca da Rocha Barros para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica