Lei nº 5.395, de 14 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5395
Ano
2004
Data
14/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Fundação Surubim entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Campo Maior, Estado do Piauí
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica