Decreto Legislativo nº 853, de 07 de maio de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei nº 8.462, de 26 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8462
Ano
2024
Data
26/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Jimmie Dale Carter, o Galpão que será construído no Parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva, no município de Corrente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica