Lei nº 8.466, de 26 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8466
Ano
2024
Data
26/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, a novena Perpétua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a inclui no calendário oficial de eventos do estado do Piauí
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
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Anexos Norma Jurídica