Lei nº 8.471, de 29 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8471
Ano
2024
Data
29/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
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Anexos Norma Jurídica