Lei nº 8.447, de 12 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8447
Ano
2024
Data
12/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara os Festejos Religiosos de Santa Cruz, no município de São Gonçalo do Piauí-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica