Lei nº 8.445, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8445
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, sobre a orientação, conscientização, discussão e a prevenção de cuidados aos idosos e as suas consequências, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso/Terceira Idade
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Anexos Norma Jurídica