Lei nº 8.436, de 05 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8436
Ano
2024
Data
05/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica