Lei nº 8.435, de 05 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8435
Ano
2024
Data
05/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o Festejo de Santa Dorotéia, no Município de Joaquim Pires-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica