Lei nº 6.117, de 11 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6117
Ano
2011
Data
11/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA MAURO CÉSAR EVARISTO O CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Criança/Adolescente
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Anexos Norma Jurídica