Lei nº 8.407, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8407
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Religião
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica