Decreto Legislativo nº 858, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
858
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica