Decreto Legislativo nº 868, de 28 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

868

Ano

2024

Data

28/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura.

Indexação

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