Lei nº 8.388, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8388
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Criança/Adolescente
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Anexos Norma Jurídica