Lei nº 8.375, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8375
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica