Lei nº 6.105, de 02 de setembro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6105

Ano

2011

Data

02/09/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assembleia Legislativa
  • Doação/Cessão de Uso/Desafetação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica