Decreto Legislativo nº 617, de 30 de março de 2022 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 849, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
849
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica