Lei nº 6.425, de 11 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8357
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica