Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8357
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica