Lei nº 8.335, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8335
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
lnstitui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia da Favela.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica