Lei nº 8.327, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8327
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021., e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança/Adolescente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica