Resolução nº 544, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
544
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Frente Parlamentar dos (as) Catadores (as) de Materiais Recicláveis do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica