Lei nº 8.295, de 17 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8295
Ano
2024
Data
17/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Piauí, o dia Estadual da Defensoria Pública.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica