Lei nº 8.274, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8274
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina (AABCT).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica