Lei nº 8.242, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8242
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica