Lei nº 6.031, de 29 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6031
Ano
2010
Data
29/11/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 225
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VERA LÚCIA MARCO SABARÁ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA (PI).
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica