Lei nº 6.261, de 27 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6261
Ano
2012
Data
27/08/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica