Resolução nº 537, de 05 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

537

Ano

2023

Data

05/09/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga a resolução nº 451/2012 e crio, no âmbito do Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o programa "Parlamento do Futuro", a ser executado pelo Escola do Legislativo do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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