Resolução nº 536, de 22 de agosto de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

536

Ano

2023

Data

22/08/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025.

Indexação

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